Prisão de idoso gera controvérsia em Vassouras

De acordo com o Código Eleitoral, eleitores não podem ser presos ou detidos cinco dias antes das eleições municipais

Postado há 2 ano(s) 03/10/2024 18:27:50 ( Atualizado em 03/10/2024 19:09) | Vassouras | Da Redação | Helio de Carvalho Na última terça-feira, dia em que começou a vigorar a lei eleitoral que proíbe a prisão de eleitores, um idoso de 73 anos, pai da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Vassouras, foi preso - segundo fontes - após um conflito político com apoiadores de uma candidata a vereadora do município. Segundo informações obtidas, o episódio teria ocorrido na Rua Caetano Furquim, em Vassouras, onde o idoso havia supostamente criticado a postura da instituição policial em relação a pessoas pretas e pobres. Após o desentendimento, a candidata, acompanhada por apoiadores e por um carro da Polícia Militar, dirigiu-se à residência do idoso, exigindo que ele comparecesse à delegacia. A autoridade policial de plantão decretou sua prisão, e ele passou a noite na cela. Na manhã seguinte, foi transferido para a Cadeia Pública de Volta Redonda para aguardar audiência de custódia que, devido a problemas administrativos, ocorreu apenas na quinta-feira, quando o juiz de garantias determinou sua libertação. O caso ganhou repercussão, uma vez que, pela legislação eleitoral, eleitores não podem ser presos após o início da semana eleitoral, salvo em flagrante delito. A presença da candidata e de seus apoiadores no local, sem um mandado judicial, levantou suspeitas de perseguição política entre os militantes do PT local, que “consideraram o ato uma forma de intimidação”. Testemunhas relataram que o grupo proferiu insultos e ameaças, destacando o viés político da situação. Tentamos, sem sucesso, contato com os apoiadores da candidata. No Brasil, o período eleitoral é protegido por regras específicas que visam garantir a lisura do processo. Uma delas, é a de que os eleitores não podem ser presos ou detidos cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa poderá ser presa ou detida, com as mesmas exceções do primeiro turno: casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto. ___________ Apoie o Em Destaque seguindo o site e as redes sociais deste jornal que virou fonte de notícias do Google News, e que há mais de dois anos disponibiliza conteúdo nos principais tocadores de podcasts. Em Destaque, o jornal local sem fronteiras para a notícia!

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