Tentativa de transferência de 65 mil famílias do Supera RJ para o Bolsa Família ganha força após acordo político

Com a proposta do deputado Andrezinho Ceciliano, de migração para o Bolsa Família, o valor do benefício por família seria de R$ 600, além de adicionais por crianças

Postado há 3 ano(s) 07/07/2023 22:24:18 ( Atualizado em 07/07/2023 12:26) | Brasília | Da Redação | Helio de Carvalho Um acordo político firmado entre a oposição e o governo do estado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está impulsionando a possibilidade de transferir 65 mil famílias do programa Supera RJ para o Bolsa Família. Em uma reunião realizada em Brasília, nessa quarta-feira (5), representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e das secretarias estaduais discutiram os detalhes da transferência, destacando a necessidade de contrapartidas financeiras por parte do estado para complementar o valor do benefício federal. A proposta do deputado Andrezinho Ceciliano (PT) é a de fazer a migração dessas famílias para o Bolsa Família, do Governo Federal, que tem um valor superior ao oferecido pelo Supera RJ. Ele explicou que o estado terá que suplementar o valor para garantir que todas as famílias recebam o benefício, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério. Quando se calcula o total do número de pessoas que compõem uma família para receber o Bolsa Família, algumas delas ficam com menos de R$ 218. E, no entendimento do Ministério, isso simboliza que elas ainda estão na linha da miséria. A ideia é que o estado complete o valor daqueles que não atingirem os R$ 218”, explicou o parlamentar. A reunião foi considerada positiva na busca por uma solução para o problema. Além de pagar os dois meses de salário em atraso do programa, o Executivo deu um prazo de 60 dias para a migração. Enquanto o Supera RJ paga até R$ 380, o Bolsa Família tem um valor de R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança entre zero e 6 anos, e R$ 50 para a faixa entre 7 e 18 anos.     Nós apresentamos o cadastro das pessoas que recebiam o Supera RJ para a equipe técnica do ministério. A bola agora está com eles, que vão analisar tecnicamente como e se é possível fazer essa migração”, disse Andrezinho Ceciliano. Além do deputado, estiveram na reunião o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Gomes; a secretárias nacionais de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, e da Avaliação, Gestão e Informação do Cadastro Único, Lethícia Bartholdo; e os secretários de Estado de Planejamento, Adilson Faria, e de Assistência Social, Rosângela Gomes.   O programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21, tinha o objetivo de oferecer auxílio emergencial às famílias afetadas pela pandemia de Covid-19 e estava programado para vigorar até o final de 2023. No entanto, o governo estadual decidiu encerrar o programa antes do prazo, o que gerou protestos da oposição. Agora, com a proposta de migração para o Bolsa Família, que oferece um benefício maior, espera-se uma solução para garantir a assistência financeira às famílias impactadas. A transferência depende da análise técnica do Ministério do Desenvolvimento Social, que recebeu o cadastro das pessoas beneficiadas pelo Supera RJ. Durante a reunião, estiveram presentes também autoridades como o secretário-executivo do Ministério, a secretária nacional de Renda de Cidadania, a secretária nacional de Avaliação, Gestão e Informação do Cadastro Único, e os secretários estaduais de Planejamento e de Assistência Social. É importante ressaltar que o Supera RJ beneficiava famílias com renda mensal igual ou inferior a R$ 210, inscritas no CadÚnico nas faixas de pobreza ou extrema pobreza, além de oferecer crédito para autônomos e microempreendedores. Com a migração para o Bolsa Família, espera-se um aumento no valor do benefício por família, que atualmente é de R$ 600, além de valores adicionais por crianças de determinadas faixas etárias. ___________ Apoie o Em Destaque seguindo o site e as redes sociais deste jornal que virou fonte de notícias do Google News, e que há mais de dois anos disponibiliza conteúdo nos principais tocadores de podcasts. Em Destaque, o jornal local sem fronteiras para a notícia!

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