Obesos que praticam esporte terão dedução do IR

Projeto da Deputada Soraya Santos é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. A matéria passará por mais duas comissões: a de Finanças e Tributação (CFT) e a de Constituição e Justiça (CCJC).

Postado há 8 ano(s) 12/04/2018 17:02:00 ( Atualizado em 12/04/2018 16:02) | Brasilia | DESTAQUE | Helio de Carvalho O projeto de lei 1551/2015 de autoria da deputada federal Soraya Santos, que permite empresas e pessoas físicas deduzirem do imposto de renda o pagamento de esportes ou exercícios físicos para pessoas obesas, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF) nesta quarta-feira (11). A pessoa jurídica vai conseguir deduzir o valor correspondente a uma vez e meia o montante das despesas da empresa, com os funcionários que possuam o índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 30 Kg/m2. De acordo com a deputada Soraya, a obesidade provoca o desenvolvimento de outras doenças e precisa ter sua causa combatida. “Não podemos deixar que a obesidade atrapalhe ainda mais a saúde dos brasileiros. Por isto que o esporte é tão importante: ele é uma política pública de indução, de estímulo, de um programa de conscientização de quanto ele pode contribuir para a diminuição dessas doenças”, explicou a parlamentar. As pessoas físicas com obesidade podem deduzir também do imposto de renda as despesas com o pagamento de mensalidades de clubes esportivos, academias de ginástica e outras instituições, para a prática de esportes ou exercícios físicos. A relatora do projeto, deputada Dulce Miranda ressalta que “a renúncia fiscal é um excelente mecanismo de estímulo. Por isto, acreditamos que essa proposição seja meritória e mereça aprovação”. Obesidade A Organização Mundial da Saúde (OMS) já considera que a obesidade seja um dos maiores problemas de saúde pública do mundo, podendo ser chamada de epidemia mundial. A estimativa é que, em 2025, cerca de 2,3 bilhões de adultos estejam com sobrepeso; e mais de 700 milhões, obesos. Observa ainda que, caso nada seja feito, existirão em torno de 75 milhões de crianças com sobrepeso e obesidade no mundo. Portanto, se faz necessário um projeto como este que vise o incentivo das práticas esportivas, possibilitando que mais pessoas saiam do sedentarismo. Tramitação A matéria foi aprovada pela primeira comissão e deve ser analisada por mais duas: a de Finanças e Tributação (CFT) e a de Constituição e Justiça (CCJC).

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