Desde o início da pandemia, a primeira ação para punição de pessoas que deixarem de usar máscara em locais públicos vem do Estado de São Paulo. A partir de agora, quem estiver sem máscara em locais públicos terá de pagar multa de R$ 500. Já estabelecimentos comerciais que permitirem pessoas sem a proteção em seu interior serão multadas em R$ 5.000, por pessoa sem máscara.
A fiscalização da regra será feita pela Vigilância Sanitária estadual e pelas vigilâncias sanitárias estaduais, segundo disse nesta segunda-feira, 29, o governador João Doria (PSDB), e publicada pelo Estadão.
Desde 23 de abril o uso de máscara cobrindo nariz e boca é uma determinação estadual em São Paulo, mas Doria havia repassado a atribuição da fiscalização às prefeituras.
No caso da capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) havia determinado que a Polícia Militar, órgão estadual, é quem deveria fiscalizar a norma, que não previa punição. Doria negou que a polícia assumiria o trabalho. Agora, o governador assume a responsabilidade por impor a infração e divide a atribuição da fiscalização com os municípios.
O governador disse, agora, que a ação não tem a função de arrecadar mais recursos. Não há sentido arrecadatório ou punitivo, mas para alertar para a utilização da máscara", disse.
A medida vem em um momento em que o uso de máscaras já está massificado, ao menos na Grande São Paulo. Na capital, a estimativa da Prefeitura é que a adesão ao uso do equipamento seja superior a 95%.
Segundo Doria, as máscaras serão parte do cotidiano da cidade até que a vacinação, sem data para começar, não ocorra. Quero lembrar a todos que o uso de máscara passará a ser algo cotidiano na nossa vida, como vestir uma indumentária. As pessoas terão de usar máscaras até que tenhamos uma vacinação para a população brasileira".
Publicado no
Estadão (29/6)
