O
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, por 5 votos a 2, declarar a
inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos em um novo
processo devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.
A
corte também decidiu tornar inelegível Walter Braga Netto (PL), general da
reserva e ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do
ex-presidente à reeleição.
Dos
sete ministros, cinco consideraram que Bolsonaro promoveu campanha usando
dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência. Em relação a Braga
Netto, foram quatro votos pela inelegibilidade.
O
ex-presidente já havia sido declarado inelegível por oito anos pelo TSE no
final de junho em um processo relacionado a ataques ao sistema eleitoral. A
nova decisão não amplia a duração da inelegibilidade de Bolsonaro, mas pode ter
impacto em ações futuras contra ele.
Braga
Netto havia sido absolvido anteriormente. As multas propostas foram de R$ 425
mil a Bolsonaro e R$ 212 mil a Braga Netto.
As
acusações envolvem abuso de poder político e econômico nas comemorações do 7 de
Setembro do ano passado, com Bolsonaro pedindo votos e reforçando discurso
conservador.
O
processo é mais um capítulo na relação conturbada de Bolsonaro com o TSE e o
ministro Alexandre de Moraes.
OS
7 DE SETEMBRO SOB BOLSONARO
Em
2022:
Bolsonaro
promoveu atos de campanha, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de repetir
insinuações golpistas. No TSE, é acusado de abuso de poder político e econômico
e de uso indevido dos meios de comunicação
Em
2021:
Fez
ataques ao STF, ameaçou desrespeitar ordens judiciais e disse que só sairia
morto da Presidência. A forma como inflamou apoiadores é um dos exemplos da
escalada na retórica golpista do ex-presidente —considerado pela CPI do 8/1
como mentor intelectual dos ataques às sedes dos três Poderes em janeiro de
2023.
Em
2020:
Na
pandemia e sem vacinas, houve cerimônia curta na frente do Palácio da Alvorada,
de 16 minutos. Bolsonaro ficou sem máscara e cumprimentou a plateia
Em
2019:
O
primeiro desfile de Bolsonaro na Presidência ocorreu ante a erosão de sua
popularidade e constrangimentos entre o então presidente e o, à época, ministro
da Justiça e agora senador, Sergio Moro (União Brasil-PR).
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