É
com grande entusiasmo que compartilhamos a notícia de que Paty do Alferes está
no topo do ranking estadual no que diz respeito ao Índice de Qualidade do
Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA), uma conquista impressionante no
âmbito do ICMS Ecológico 2023, referente ao ano fiscal de 2022.
A
divulgação desses resultados veio diretamente da Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade (SEAS). O município, sob a administração do
prefeito Juninho Bernardes, orgulhosamente ostenta a nota imponente de 8,5,
sendo o único a alcançar essa marca no IQSMMA. A nota máxima de 10 está bem
próxima, restando apenas a edição do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) -
um projeto já em processo de estruturação para o próximo ano.
O
Secretário municipal de Meio Ambiente, André Dantas, compartilhou sua alegria
ao comentar sobre esse feito histórico. Ele destacou que esse resultado é uma
clara evidência do compromisso sério com a preservação ambiental, um trabalho
que vem sendo realizado ao longo das duas gestões do prefeito Juninho Bernardes
e do vice Arlindo Dentista. Em suas palavras ao Jornal Em Destaque, Dantas
afirmou:
Recebemos
com muita alegria este resultado. Ele demonstra que o Sistema Municipal de Meio
Ambiente está muito bem estruturado, graças aos relevantes trabalhos técnicos
desenvolvidos pela equipe da Pasta Ambiental e os investimentos feitos pelo
Prefeito Juninho para tal finalidade, como a nomeação de pessoal técnico e a
convocação de técnicos do concurso público".
O
ICMS Ecológico, criado em 2007, é uma legislação estadual que incentiva os
municípios a adotarem práticas de preservação ambiental. Funciona da seguinte
forma: dos recursos totais arrecadados pelo estado a partir do ICMS (Imposto de
Circulação de Mercadorias e Serviços), 25% são destinados aos municípios. Deste
montante, 2,5% são distribuídos de acordo com a legislação estadual, enquanto o
restante é distribuído com base na contribuição e desempenho ambiental dos
municípios.
O
Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente acrescenta um valor
adicional aos recursos do ICMS Ecológico, funcionando como um multiplicador
para outros índices avaliados, tais como a destinação de resíduos sólidos,
tratamento de esgoto e gestão de áreas protegidas, entre outros. Quanto maior a
nota, maior é o valor destinado ao município.
Além
do IQSMMA, que foi introduzido por meio de decreto em 2019, outros índices
compõem o cálculo do ICMS Ecológico, incluindo avaliações relacionadas a áreas
protegidas, áreas protegidas municipais, tratamento de esgoto, destinação de
resíduos sólidos, remediação de vazadouros e mananciais de abastecimento.
Paty
do Alferes está liderando o caminho na busca por um futuro mais verde e
sustentável, e isso é motivo de orgulho para todos os seus residentes.
___________
Apoie
o Em Destaque seguindo o site e as redes sociais deste jornal que virou fonte
de notícias do Google News, e que há mais de dois
anos disponibiliza conteúdo nos principais tocadores de podcasts. Em Destaque, o
jornal local sem fronteiras para a notícia!
