Eleito
por aclamação, o desembargador Cláudio Luís Braga dell Orto tomou posse na
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em
sessão solene realizada nesta segunda-feira (15), no Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O desembargador Elton Martinez
Carvalho Leme assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Na
mesma solenidade, o juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa tomou posse como
membro titular do Colegiado do TRE-RJ.
No
discurso de posse, o novo presidente do TRE-RJ solidarizou-se com as
vítimas da Covid-19, lembrou os desafios impostos pela pandemia à Administração
Pública e prometeu que a nova gestão terá como foco o cidadão.
Acreditamos
na superação das dificuldades e no aprendizado obtido nos tempos difíceis. Os
serviços eleitorais devem ser prestados com a máxima eficiência e neste
momento, de preferência, sem que o eleitor necessite realizar deslocamentos
desnecessários",
afirmou o desembargador Cláudio dell Orto.
O
magistrado destacou ainda que a urna eletrônica é um produto da inteligência
brasileira. Segura, auditável e inviolável, a máquina de votar garante
transparência ao processo eleitoral brasileiro, além de torná-lo o mais
eficiente de todas as democracias contemporâneas. O desembargador
acrescentou que o uso da tecnologia pela Justiça Eleitoral também permitiu tornar
realidade o eficiente atendimento remoto aos eleitores.
O
novo vice-presidente e corregedor, desembargador Elton Leme, enfatizou o papel
da justiça em combater a intolerância e defender a diversidade de ideias.
Esta
casa eleitoral cultiva a democracia e o Estado de Direito e deve proteger o
direito de minorias e maiorias silenciadas", discursou o magistrado.
O
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, participou da cerimônia de
forma remota, por videoconferência. Ele lembrou a missão da Justiça Eleitoral, de
zelar pela integridade do sistema eleitoral e defendê-la.
Também
discursaram na cerimônia a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, a
advogada Vânia Aiêta e o presidente da Associação de Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Felipe Gonçalves, e o desembargador federal
Guilherme Couto.
Estiveram
presentes, entre outras autoridades, o governador em exercício do estado do
Rio, Cláudio Castro; o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de
Andrade Figueira; o corregedor geral do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues
Cardozo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rodrigo
Nascimento; os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Antônio Jayme Boente,
Cláudio Santos de Oliveira, Edson Aguiar Vasconcelos, Jacqueline Montenegro,
Luiz Zveiter; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
desembargador Messod Azulay Neto; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; o defensor público
geral do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o procurador geral
do município do Rio, Daniel Bucar; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a
presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Rita Cortez, e os
senadores Romário Faria e Carlos Portinho.
Desembargador
Cláudio Luís Braga dell'Orto
Desde dezembro
de 2019, o magistrado ocupava o cargo de corregedor regional eleitoral e
vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O
desembargador Cláudio Luís Braga dell Orto iniciou sua carreira em 1984, como
advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em
1986, tomou posse no cargo de promotor de Justiça e, em 1991, como juiz
estadual, sendo promovido ao cargo de desembargador em 2009, integrando,
atualmente, a 18ª Câmara Cível do TJRJ.
Na
vida acadêmica, é mestre em Direito Penal e Criminologia, exerce o magistério
desde 1988, tendo lecionado na Universidade Católica de Petrópolis, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, Emerj e Escola Superior de
Administração Judiciária (Esaj). É autor de várias publicações e membro
honorário da Academia Petropolitana de Letras. Foi diretor presidente da Escola
Nacional da Magistratura da AMB e conselheiro da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ. Já presidiu a Associação dos Magistrados
do Estado do Rio de Janeiro e exerceu a vice-presidência da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB).
Desembargador
Elton Martinez Carvalho Leme
O
desembargador Elton Leme exerceu a advocacia até 1988, depois foi defensor
público, até ingressar na magistratura estadual, em 1992. Como juiz de direito
atuou em diversas competências, inclusive a eleitoral, no interior e na
Capital. Exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência do
TJRJ, bem como da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Foi promovido a desembargador do TJRJ em 2008 e,
atualmente, é o presidente da 17ª Câmara Cível.
Na
vida acadêmica, é professor da Escola de Administração Pública e de Empresas -
EBAPE, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também é coordenador adjunto
do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ). O
magistrado possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj) e é doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra.
Desembargador
eleitoral Afonso Henrique Ferreira Barbosa
O
juiz Afonso Henrique Barbosa ingressou na magistratura em 2001, depois de
passar pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público.
Atuou em municípios do interior e, atualmente, é o titular da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJRJ
por dois biênios e da Corregedoria-Geral da Justiça entre 2017 e 2018.
Na
Justiça Eleitoral, foi titular em Angra dos Reis e em zonas eleitorais da
Capital. Atuou também como coordenador da fiscalização da propaganda em 2004 e
coordenador de polo em 2016. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-Rio), o magistrado é professor da Escola Superior de
Administração Judiciária (ESAJ) desde 2005 e do curso de pós-graduação da
Universidade Cândido Mendes.
(Seção
de Jornalismo do TRE-RJ)
