Se o pai dá ao seu filho, de oito anos de idade, a quantia de R$ 500,00, em dinheiro, para ele gastar por todo o mês com merenda e material escolar, e a criança gasta tudo com chocolate, de uma só vez, a culpa é da criança ou do pai? Considerando que uma criança desta idade não tem capacidade natural de tratar com responsabilidade o dinheiro nem de coisa alguma, obviamente a culpa é do pai que não atentou para isto. No caso da criança, é por pura imaturidade, inexperiência, mas, a bem da verdade, tem muito adulto por aí que mete o pau em todo dinheiro que vê nas mãos. Neste caso, estamos falando de alguém irresponsável, inconsequente ou incompetente, mesmo!
Em Miguel Pereira, o prefeito André Português tem conseguido a façanha de fazer o dinheiro público – muito dinheiro – desaparecer sem que a população veja retorno em áreas relevantes, como educação, saneamento básico, pavimentação e saúde. Foi exatamente na área da Saúde que o TCE – Tribunal de Contas do Estado determinou que o prefeito pagasse R$ 10.263,30, em razão do julgamento de 24 processos referentes à contratação direta (sem concurso público) de pessoal, estando o limite estabelecido pela Lei para gastos com folha de pagamento estourado, entre os anos 2017 e 2018.
André se defendeu com meros argumentos, que não convenceram o TCE: “...Ressalta-se que, embora o Sr. André Pinto de Afonseca afirme que havia realizado concurso público à época do encaminhamento da defesa, não foi juntada aos autos a documentação que demonstrasse a realização do certame e, tampouco, a substituição dos contratados por servidores efetivos”, diz no processo TCE-RJ nº 206.672-4/17.
Temos falado, e vamos falar novamente, que o prefeito Português herdou mais de R$ 6 milhões do governo que o antecedeu e, mesmo assim, conseguiu extrapolar o limite de gastos com folha de pagamento de funcionários. Não contente, contratou sem concurso mais algumas dezenas, como se não tivesse qualquer responsabilidade com o dinheiro público. Resultado: vai pagar do bolso por tal negligência.
“Pela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante Acórdão Sr. André Pinto de Afonseca, Prefeito de Miguel Pereira à época dos contratos e por eles responsável, em virtude da irregularidade apontada pelo Corpo Instrutivo – qual seja: a contratação de pessoal por prazo determinado sem comprovação de necessidade temporária de excepcional interesse público e celebração de contratos de pessoal por prazo determinado, em período vedado pela Lei Complementar nº 101/00, dado que o Município se encontrava além dos limites de gastos com pessoal relativamente à receita corrente líquida –, no montante de R$ 10.263,30 (dez mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II, c/c os arts. 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios...”.
Com uma folha de pagamentos inchada de amigos, parceiros políticos, familiares e até mesmo fantasmas – que estão sendo "caçados" pelo Ministério Público do Estado –, não sobra dinheiro para investir nas áreas de competência da prefeitura municipal nem honrar compromissos com fornecedores. Até o trecho da RJ-125, entre a Praça da Bandeira e o DPO, ficou sem acabamento (marcação e sinalização de pista). Você já se perguntou o porquê?
André também não paga muitas das rescisões, obrigando as pessoas que serviram ao município a recorrerem à Justiça, aproveitando-se da já conhecida morosidade dela nos julgamentos, e uso de recursos.
Enquanto o cidadão tropeça ou acaba com seu carro nos não poucos buracos pelas ruas de Miguel Pereira, ou pisa na lama, o prefeito gasta mais de R$ 40 mil na construção de um prédio para abrigar os motoristas de caminhão de frete. É muito dinheiro gasto com chocolates!
Mas, vamos aproveitar este período festivo para pensar em coisas boas. Feche os olhos e imagine Miguel Pereira cheia de dinossauros, você tomando banho na piscina de ondas, assistindo filmes nas sofisticadas salas de cinema e comendo aquela refeição na praça de alimentação do shopping, no centro da cidade, depois passear com a família no trem Maria Fumaça... Vamos sonhar junto com o prefeito, isto é Miguel Pereira, a Hollywood brasileira, a cidade dos sonhos!!!