O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira
(13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões,
apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última
semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos
federal e estaduais.
Segundo
Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nessa
sexta-feira (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas
nos estados.
Todos
os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da
realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que
temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos
também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que
têm várias inspirações", disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro.
Ação do governo vai da identificação de pessoas que planejam ou estão
efetivamente executando ataques até a identificação e desmonte desses
agrupamentos, explicou.
Também
nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com normas
para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema dos ataques nas
escolas.
Temos
hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia,
podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós
esperamos que ocorra em relação às novas normas", disse o
ministro. “Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a
cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e
terão prazo para prestar informações ao ministério”, completou.
Flávio
Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que não
haja necessidade de punição.
Se
for necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente.
Nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. Isso é o
princípio fundamental de um país soberano”, afirmou.
Na
quarta-feira (12), o Ministério havia lançado um edital de R$ 150 milhões para
fortalecer estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas.
Nesta quinta, foi lançado novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para
as guardas municipais.
Segundo
o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, o
dinheiro do novo edital ajudará prefeituras nas estratégias de segurança das
unidades escolares.
O
recurso que o Ministério da Justiça vai soltar é extremamente importante para
as guardas municipais, especialmente nesse momento de crise nas escolas no
Brasil. As guardas municipais são preventivas e comunitárias por natureza. O
lugar delas é, especialmente, nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar
mais guardas municipais fazendo segurança das escolas", afirmou
Braga.
O
ministro da Justiça informou que caberá aos estados e municípios decidir como
serão usados os recursos e ressaltou que dinheiro poderá ser usado, por
exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou não letais.
Flávio
Dino lembrou que, em vários países, discute-se atualmente se seria benéfica a
colocação de agentes armados dentro das escolas e que, nesse momento, caberá às
autoridades locais tomara decisão.
Fonte: Rede Brasil.
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