Nesta
terça-feira (21), data que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da
Discriminação Racial, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
anunciou uma medida cujo objetivo é reduzir da violência letal e as
vulnerabilidades sociais contra a juventude negra e enfrentar o racismo
estrutural no País. Por meio de decreto assinado pelo presidente, o Governo
Federal criou o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que deverá elaborar o
Plano Juventude Negra Viva. O GTI envolverá representantes de diversos ministérios
e será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério da
Igualdade Racial.
O
decreto foi assinado durante a cerimônia de anúncio do pacote de medidas pela
igualdade racial no Brasil, na tarde da última terça-feira, no Palácio do
Planalto, que contou com a presença do ministro Márcio Macêdo, da SGPR, e da
equipe da Secretaria Nacional da Juventude. A ocasião marcou os 20 anos de
políticas de igualdade racial no País, desde a criação da Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, até o atual
Ministério da Igualdade Racial.
MULTISSETORIAL
O Decreto
nº 11.444, de 21 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da
União nesta quarta-feira (22). O grupo de trabalho será composto por
representantes de 16 pastas ministeriais e deverá garantir a participação de
mulheres e pessoas negras na sua formação. Além das pastas
coordenadoras, integram o GTI os seguintes ministérios: Casa Civil da
Presidência da República; Cultura; Educação; Justiça e Segurança Pública;
Saúde; Cidades; Mulheres; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Esporte; Meio
Ambiente e Mudança do Clima; Trabalho e Emprego; Direitos Humanos e da
Cidadania; e Povos Indígenas.
Conforme
o normativo, o colegiado deverá priorizar, dentre as ações e medidas que irão
compor o Plano Juventude Negra Viva, os eixos temáticos de segurança pública e
acesso à justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação;
democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde
e garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios.
O
Grupo de Trabalho Interministerial terá um prazo máximo de sete meses,
prorrogável por igual período, para entregar o relatório final, que deverá ser
apresentado à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
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