O
governador Cláudio Castro anunciou, nesta sexta-feira (1º), a redução da
alíquota de ICMS da gasolina de 32% para 18% no Rio de Janeiro, o que deverá
representar uma economia de R$ 1,19 por litro do combustível para o consumidor.
Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina no estado, que hoje é de R$
7,80, passa para R$ 6,61, valor que deve ser praticado nos postos a partir da
próxima segunda-feira.
Esta
é a maior redução no valor da gasolina do país. Estou do lado do bolso do
consumidor, do cidadão que usa o carro regularmente, dos profissionais que
trabalham como motoristas de aplicativo. Essa é mais uma decisão entre tantas
praticadas nos últimos 22 meses que beneficiam diretamente o cidadão fluminense”, explicou o
governador Cláudio Castro.
A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma
estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis,
o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%,
o que terá impacto significativo para o consumidor.
Hoje,
estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e
do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa
população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá
uma economia de aproximadamente R$ 14”, pontuou Castro.
A redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a
redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano. De acordo com o
governador, o estado tem saúde financeira para manter os serviços e os
pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início de 2022.
O
Rio começou o ano com uma previsão de superávit de R$ 3 milhões. Vamos fazer os
ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo”, disse.
Medida só vale se chegar ao consumidor
Durante seu pronunciamento, Cláudio Castro lembrou ainda que há mais de oito
meses participa ativamente da discussão sobre a questão do ICMS dos
combustíveis e dos sucessivos aumentos de preços da gasolina. Para ele, não
adianta baixar o tributo se a Petrobras continuar com os sucessivos aumentos.
O
recado é claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributação da
empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilhões de lucro só no
primeiro trimestre. Então, não é possível que estamos fazendo um esforço desses
para a Petrobras continuar assim”, avaliou o governador, reforçando que a
medida só vale se chegar ao bolso do consumidor
As novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do
Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e
não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é
consequência do tributo que eles não pagarão.
Esse
dinheiro já não era do dono do posto, não estou mexendo no lucro deles. Por
isso, quem não tiver essa redução até segunda-feira (4/7) na bomba, o posto
será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando
a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia”, completou.
Lupa na Bomba
A partir da próxima segunda-feira, equipes do Procon Estadual e da Secretaria
de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, iniciam a
fiscalização dos postos de combustíveis, com a Operação Lupa na Bomba. As
equipes vão atuar nas cinco regiões do estado e os postos que descumprirem o
decreto serão multados.
Contamos
que os postos de gasolina também deem sua contribuição e façam a sua parte,
reduzindo o preço na bomba. É importante que cada um faça a sua parte, ainda
que os preços sigam a regra do livre mercado. E aviso à população: denunciem
aqueles que não estiverem com a redução dos valores. Vamos fiscalizar e multar
esses estabelecimentos”, garantiu o governador
De acordo com o presidente do Procon-RJ, nove equipes vão atuar na fiscalização
dos postos, recolhendo e avaliando notas fiscais desses pontos de venda.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos
três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva
para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
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