Durante
sessão solene na segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro (TRE-RJ) prestou uma homenagem ao ministro Gilmar Mendes com a entrega
da Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça Eleitoral.
Estou
bastante sensibilizado, esse dia ficará marcado de forma indelével na minha
memória e no meu coração”, disse o ministro durante a cerimônia no Pleno do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). “Ao longo da minha
vida pública, estou mais acostumado a críticas. Muitas vezes estive contra a
maioria, mas me mantive firme, pois achava que esse era o caminho certo a
seguir na minha convicção como magistrado”, completou.
Em
seu discurso, o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, exaltou a “formação
humanística e o profundo conhecimento jurídico” do ministro Gilmar Mendes, ao
fazer a outorga da medalha, após recebê-la das mãos dos militares da 1ª
Companhia Independente de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
O
ministro exerce uma inegável liderança moral e intelectual no Judiciário
brasileiro. Sempre atuou com inabalável coragem na defesa e consolidação dos
direitos humanos, levantando a voz sem reservas contra o arbítrio
constitucional e o aparelhamento do Estado em detrimento dos direitos e
garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito”, disse Leme.
O
desembargador Elton Leme destacou algumas iniciativas do ministro que trouxeram
“celeridade e eficiência" à Justiça, como a implantação do processo
judicial eletrônico, os mutirões carcerários, o cadastro nacional de adoção, o
cadastro nacional de condenados por improbidade e o projeto Começar de Novo. O
presidente do TRE-RJ falou ainda da atuação do ministro como presidente do
Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2008-2010, e seu “importante papel no
processo de modernização do judiciário". O desembargador também destacou os
dois períodos da gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em que foram desenvolvidos projetos importantes para
a Justiça Eleitoral, como o aplicativo e-Título e a implantação da usina
fotovoltaica na sede da Corte Superior Eleitoral.
Autoridades
presentes
A
sessão solene do TRE-RJ de outorga da condecoração fez parte das homenagens
pelos 20 anos da posse do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal
(STF) nesta segunda-feira. Além do ministro e do presidente do TRE-RJ,
compuseram a mesa de honra o presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos
de Andrade Figueira; o governador Cláudio Castro; o prefeito Eduardo Paes; o
presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
deputado André Ceciliano; e o presidente da Câmara Municipal do Rio, o vereador
Carlo Caiado; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RJ
(OAB-RJ), Luciano Bandeira; e o vice-presidente presidente da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Marco Aurélio
Bezerra de Melo;
Também
compuseram a mesa de honra o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Mauro
Pereira Martins; o general de Exército Lima Gil, representando o Comando
Militar do Leste; o procurador de justiça do estado do Rio de Janeiro, Luciano
Oliveira Mattos de Souza; o desembargador Luiz Zveiter; a presidente da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil; a presidente da
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice
Haddad; e o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
(TCM), conselheiro Luiz Antônio Guaraná. Diversas autoridades realizaram
discurso em homenagem ao ministro. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
responsável pela indicação do Gilmar Mendes ao STF em 2002, enviou um vídeo, transmitido
na cerimônia.
Fico
feliz em ter podido ajudar um pouquinho o ministro Gilmar na sua brilhante
carreira",
disse o ex-presidente da República.
Para
os magistrados recém egressos, o ministro deu uma aula magna, compartilhando um
pouco de sua experiência.
A
carreira da magistratura exige assumir responsabilidades, vocês devem ter
coragem principalmente na defesa dos direitos e garantias fundamentais", afirmou o
ministro. "Nesta profissão, temos que ter uma dose de responsabilidade,
humanidade e humildade", complementou.
O
ministro também fez uma homenagem póstuma ao desembargador Antônio Jayme
Boente, falecido em abril deste ano.
Participamos
juntos dos esforços para a realização das eleições de 2016, e esse entrosamento
foi importante para resolvermos as peculiaridades logísticas do estado do Rio”, relembrou o
ministro que, na época, era o presidente do TSE, e o desembargador, do
TRE-RJ.
Criada
em fevereiro de 2022, em comemoração aos noventa anos da reinstalação da
Justiça Eleitoral, a Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 Anos da Justiça
Eleitoral tem como objetivo distinguir e homenagear personalidades que, por
relevantes serviços prestados, tenham notoriamente cooperado para o
enriquecimento da Justiça Eleitoral. A íntegra da cerimônia, que também contou
com a presença dos membros da Corte Eleitoral fluminense, pode ser acessada no YouTube do Emerj.
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