O feriado de carnaval está logo aí e é um ponto facultativo em todo o país, ou seja, a empresa não é obrigada a liberar os funcionários, uma vez que não existe na legislação brasileira informações claras que determinem a data como feriado nacional ou não.
Criou-se a cultura de dispensar os funcionários neste período por ser um dos únicos feriados não oficiais adotados pela rede bancária: as instituições param na sexta-feira e só retornam o atendimento na quarta-feira, após o almoço. Desta forma, ficam inviabilizadas as transações financeiras.
O fato é que o feriado prolongado é uma grande oportunidade de descanso, mas também de muita curtição. Algumas empresas veem, inclusive, a maior incidência da apresentação de atestados de saúde e algumas vezes, falsos. A gerente do departamento pessoal da empresa Almeida Kruger, Monica Mahuad, conta aos leitores e leitoras do ED que foi neste período que acabou percebendo as rasuras em um documento apresentado.
Quando
recebemos o documento nesta época do ano, sempre nos debruçamos com afinco em
cima deles e, infelizmente, em uma dessas oportunidades vimos que o atestado
era falso, já que a irmã de uma pessoa trabalhava na clínica e forneceu o
documento. Sempre olhamos os pequenos detalhes, uma mínima rasura que seja já é
motivo de desconfiança. Outro ponto que também nos auxilia atualmente é a
tecnologia. Geralmente recebemos a foto do atestado e assim fica ainda mais
fácil, já que temos a opção de aumentar a imagem”, explicou.
A advogada Nicole Fanucchi, lembra que a apresentação de um atestado médico é legítima, desde que ele seja íntegro.
Antes de
mais nada, é preciso lembrar que o atestado médico é um documento legítimo e
reconhecido pelas leis trabalhistas, já que nestes casos, o médico é a
autoridade no assunto para determinar quanto tempo essa pessoa precisa ficar
afastada para sua recuperação. A apresentação do documento garante que esse
período de ausência não seja descontado de seu salário. Agora, ao apresentar um
documento falso, o empregado estará sujeito às sanções legais decorrentes da
sua atitude, inclusive, ser demitido por justa causa”, destaca.
A partir da entrega do atestado médico até sua comprovação de ilegalidade, pode levar um tempo, já que é preciso seguir alguns passos.
Quando
recebemos e desconfiamos, a primeira coisa que fazemos é entrar em contato com
o médico, clínica e hospital, para vermos se a pessoa esteve lá mesmo, se as
informações que ela nos passou estão corretas e se os dias de afastamento que o
médico indicou estão condizentes. Os profissionais da saúde sempre respondem
rápido e caso haja conflito nas informações, nos é enviado um laudo do médico,
falando que aquele documento foi adulterado”, explicou Monica.
O médico coordenador do Programa Priori, da Paraná Clínicas, empresa do Grupo SulAmérica, Eduardo Senter, enfatiza que todos os atestados médicos devem conter informações importantes do paciente e devem ter, de forma clara, os dados do médico.
Todo o
documento emitido por profissionais da saúde deve conter o número do registro
no CRM e carimbo com nome legível. Vale também ficar atento ao CID, que é o
Código de Identificação da Doença, pois a sua inclusão pode não constar no
atestado, caso seja da vontade do paciente. Além disso, os profissionais estão
dispostos a prestar todo o tipo de esclarecimento que seja necessário. Vale
lembrar que a emissão do documento falso pelo médico é condenada por meio do
Código de Ética do Conselho Federal de Medicina, ou seja, não é porque a pessoa
é amiga do profissional que este pode ‘lhe dar’ um atestado. As sanções da lei
neste caso recaem também sobre o profissional da saúde”, finalizou.
Sobre a Paraná Clínicas
Fundada em 1970, a Paraná Clínicas é referência em planos de saúde empresariais e, também, atua na modalidade coletiva por adesão. Desde setembro de 2020, é operadora integrante da SulAmérica, o maior grupo segurador independente do Brasil. Carrega a missão de cuidar com excelência empresas e pessoas, oferecendo como diferencial os programas de saúde preventiva e promoção de qualidade de vida. Com uma infraestrutura moderna e planejada em uma rede interligada, a Paraná Clínicas conta com sete unidades próprias em Curitiba e Região Metropolitana, chamadas de Centros Integrados de Medicina: CIM Araucária; CIM CIC - 24h; CIM Fazenda Rio Grande; CIM Rio Branco do Sul; CIM São José dos Pinhais; CIM Unidade Infantil - 24h (ao lado do Hospital Santa Cruz) e CIM Água Verde – onde também operam o Hospital Dia, projetado para oferecer o que existe de mais moderno em procedimentos eletivos, e o Centro de Infusão, estruturado para atender com excelência os pacientes de oncologia, hematologia e reumatologia. Mais informações em www.paranaclinicas.com.br.
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