Governo do Estado do Rio de Janeiro lança o programa SuperaRJ
03/06/2021 11:27 ( Atualizado em 07/06/2021 17:42) | Rio de Janeiro | Governo do Estado |
Helio de Carvalho
Auxílio beneficiará mais de 1 milhão de pessoas, além de micro e pequenos empreendedores
O Governo do Estado do Rio
de Janeiro lançou, nesta quarta-feira (02), o SuperaRJ, programa que vai
beneficiar mais de 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas que
vivem na pobreza e extrema pobreza e que perderam os empregos durante a
pandemia da Covid-19. Nessa primeira etapa, 42.569 famílias já começam a receber,
no próximo sábado (05), o auxílio emergencial de R$ 200, com acréscimo de R$ 50
para cada filho, limitado a dois menores.
Nos primeiros dias, as entregas dos cartões para pessoas beneficiadas da Região
Metropolitana serão realizadas nas quadras das escolas de samba dos grupos
Especial e de Acesso. Nesses locais, haverá serviços à disposição da população,
como emissão de documentos e atendimento para micro e pequenos
empresários. No interior, os cartões começam a ser entregues no dia 8 de
junho. A previsão inicial de investimentos é de mais de R$ 86 milhões por
mês. A partir do dia 25, o governo inicia o pagamento de cerca de 315 mil desempregados, investindo
mais de R$ 77 milhões por mês. O deputado estadual
Eurico Júnior (PV) participou do lançamento, junto ao presidente da Assembleia
Legislativa, André Ceciliano, na quadra da escola de Samba Acadêmicos do
Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Sou um dos coautores do
projeto que aprovou o programa Supera Rio na Assembleia Legislativa. Esse
auxílio é fundamental para famílias que perderam empregos e rendas durante a
pandemia. Os mais vulneráveis são os que mais sofrem com essa situação", explicou o deputado Eurico Júnior.
Os beneficiados já podem realizar seus cadastros no site www.superarj.rj.gov.br
para receber, por mensagem de celular, as datas e os locais para a retirada dos
cartões. O governo também lançou um Call Center para que os contemplados possam
tirar dúvidas 0800 071 7474.
O enfrentamento à pobreza é a principal meta do
SuperaRJ. Nós queremos ver a população atendida. É necessário olhar para os
pobres, para aqueles que não têm suas necessidades básicas supridas. O
isolamento e o desemprego trouxeram essa situação de forma mais crítica e tenho
certeza de que esse auxílio vai mudar a realidade das pessoas”, destacou o governador Cláudio Castro.
O Governo do Estado está realizando capacitações para que os servidores atendam
aos beneficiados em todos os postos de distribuição espalhados pelos municípios
fluminenses. Estão envolvidas nas classificações as secretarias de Trabalho e
Renda, Educação e Desenvolvimento Social, além do Detran e da Faetec. São mais
de 2 mil pessoas envolvidas na operação, com o apoio de 810 componentes de
escolas de samba.Contas em dia
Moradora de Nilópolis,
Jackeline Marcelo de Oliveira da Silva, 37 anos, foi a primeira pessoa a
receber o cartão com o benefício do SuperaRJ durante o evento de lançamento.
Ela e o marido perderam o emprego por causa da crise provocada pela pandemia da
Covid-19.
O SuperaRJ chega na hora que mais precisamos,
para colocar as contas em dia, fazer compras, restabelecer a internet para os
estudos da minha filha. Esse auxílio vai ser fundamental para a gente se manter
nesse período”, enfatizou.
Financiamento para micro e pequenos empresários
No SuperaRJ, o financiamento pode chegar a até R$ 50 mil para micro e pequenas
empresas e até R$ 5 mil para autônomos e profissionais informais. O prazo
máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. Os contratos
serão firmados pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Sem juros, os
créditos serão financiados pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito
Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). No total, serão investidos,
inicialmente, cerca de R$ 150 milhões. Os créditos podem começar a ser
solicitados no site www.agerio.com.br.
Protocolo com as escolas de samba
Durante o lançamento do programa, o governador assinou o protocolo de
intenções com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e com a Liga
Independente do Grupo A (Liga RJ) para a cooperação operacional das agremiações
na implantação do SuperaRJ.
O objetivo é que a população encontre nas estruturas físicas das escolas de
samba núcleos organizados para cadastramento, orientação e entrega dos cartões
de benefício. O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de três
meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
Quem pode receber o
auxílio
- Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico), nas faixas
de pobreza ou extrema pobreza
- Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178
- Morador do Estado do Rio de Janeiro
- Maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes
- Cidadãos com o CPF regularizado
- Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de
março de 2020, sem fonte de renda
Quem NÃO pode receber
- Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou
municipal
- Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como
pensão, aposentadoria e seguro-desemprego
- Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559,70
Quem pode solicitar financiamento
- Micro e pequenas empresas
- Cooperativas e associações de pequenos produtores
- Microempreendedor individual
- Agricultores familiares
- Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais
- Empreendimentos da economia popular solidária
- Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas
plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais,
empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social